O
Programa Mais Educação, criado pela Portaria Interministerial nº
12/2007, aumenta a oferta educativa nas escolas públicas por meio de
atividades optativas que foram agrupadas em macrocampos como
acompanhamento pedagógico, meio ambiente, esporte e lazer, direitos
humanos, cultura e arte, prevenção e promoção de saúde, educomunicação,
educação científica e educação econômica.
A
iniciativa é coordenada pela Secretaria de Educação Continuada,
Alfabetização e Diversidade (SECAD/MEC) em parceria com a Secretaria de
Educação Básica (SEB/MEC) e com as Secretarias Estaduais e Municipais de
Educação. Sua operacionalização é feita por meio do Programa Dinheiro
Direto na Escola (PDDE), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação(FNDE).
O
Programa visa fomentar atividades para melhorar o ambiente escolar,
tendo como base estudos desenvolvidos pelo Fundo das Nações Unidas pela
Infância (UNICEF), utilizando o resultado da Prova Brasil de 2005.
Nesses estudos destacou-se o uso do "Índice de Efeito Escolar" - IEE,
indicador do empacto em que a escola pode ter na vida e no aprendizado
do estudante, cruzando-se informações sócioeconômicas do município onde a
escola está localizada.
Por
esse motivo a área de atuação do programa foi demarcada inicialmente
para atender, em caráter prioritário, as escolas que apresentam baixos
Índices de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), situadas em
capitais e áreas metropolitanas.
Fonte: Ministério da Educação.
